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- AV: Brasilia 950 Sala2, Campanário, Diadema - SP, CEP:09931-400
Se você foi acusado de estupro, estupro de vulnerável, assédio sexual, importunação sexual ou enfrenta uma falsa acusação em São Paulo ou região, a atuação rápida de um advogado especialista em crimes sexuais pode ser decisiva para proteger sua liberdade, sua reputação e sua defesa desde o início.
Em casos como esse, cada passo importa. Um depoimento dado sem orientação, uma mensagem enviada no momento errado ou a falta de estratégia no início da investigação podem comprometer todo o caso.
Nosso escritório atua com defesa criminal estratégica, sigilosa e imediata em investigações e processos envolvendo crimes sexuais, com atendimento em São Paulo e online para todo o Brasil.
Atendimento imediato para:
Você deve procurar um advogado imediatamente ao perceber qualquer sinal de investigação ou acusação envolvendo crime sexual. Em muitos casos, o erro mais comum é esperar uma intimação formal para buscar ajuda, quando a defesa já deveria estar sendo preparada antes.
A orientação jurídica deve começar o quanto antes, especialmente nas seguintes situações:
Acusações dessa natureza exigem resposta técnica rápida para evitar prisão preventiva e danos irreversíveis à sua imagem.
Casos envolvendo menores de idade ou pessoas sem capacidade de consentimento exigem uma abordagem técnica rigorosa e especializada.
Casos de acusação falsa são mais comuns do que parecem e podem destruir vidas se não forem combatidos corretamente.
Nunca compareça a uma delegacia sem orientação de um advogado especializado.
Os crimes sexuais são infrações previstas no Título VI do Código Penal Brasileiro (artigos 213 a 234-C), que abrangem condutas de natureza sexual praticadas sem o consentimento da vítima ou em situações nas quais o consentimento é legalmente inválido.
Entre os crimes sexuais mais frequentes nos quais o escritório atua estão:
Estupro (art. 213 do CP): Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A pena prevista é de 6 a 10 anos de reclusão, podendo chegar a 8 a 12 anos em casos qualificados.
Estupro de vulnerável (art. 217-A do CP): Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos ou com pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato. Neste caso, a lei presume a ausência de consentimento, independentemente de qualquer circunstância. A pena é de 8 a 15 anos de reclusão.
Importunação sexual (art. 215-A do CP): Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Pena de 1 a 5 anos de reclusão.
Assédio sexual (art. 216-A do CP): Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena de 1 a 2 anos de detenção.
Registro não autorizado da intimidade sexual (art. 216-B do CP): Produzir, fotografar, filmar ou registrar por qualquer meio conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização da vítima. Pena de 6 meses a 1 ano e multa.
A legislação brasileira é rigorosa nesses casos, e a defesa exige conhecimento técnico aprofundado de cada tipo penal, suas qualificadoras e as especificidades probatórias de cada situação. Uma acusação equivocada ou investigação conduzida de forma irregular pode ser contestada com os instrumentos jurídicos adequados.
A defesa em crimes sexuais exige atuação técnica, estratégica e extremamente cuidadosa desde o primeiro momento — antes mesmo de qualquer depoimento ou intimação formal. O trabalho do advogado criminalista especializado começa muito antes do julgamento.
Análise completa das provas
Avaliamos com rigor todos os elementos probatórios: depoimentos da vítima e de testemunhas, laudos periciais, exames de corpo de delito, registros digitais, mensagens, imagens e qualquer outro material que integre os autos. Em crimes sexuais, a prova oral costuma ter peso central. Por isso, a defesa examina minuciosamente a coerência interna do relato, possíveis contradições entre versões diferentes prestadas em momentos distintos, e a consistência do conjunto probatório com os fatos narrados.
Identificamos também eventuais nulidades processuais — vícios na condução do inquérito, quebras de cadeia de custódia da prova, coleta de depoimentos sem as garantias legais — que podem fundamentar a exclusão de provas ilícitas do processo.
Construção de estratégia personalizada
Cada caso é único. Não existe uma estratégia padrão para crimes sexuais, porque as variáveis de cada situação — o tipo de relação entre as partes, o contexto em que os fatos ocorreram, as provas disponíveis, a fase processual — determinam completamente a abordagem defensiva.
A estratégia pode envolver: demonstração de ausência de materialidade do crime, produção de provas de alibi, contestação da autoria, identificação de motivações da vítima para uma acusação falsa, impugnação de laudos técnicos, ou a busca pela desclassificação da conduta para um tipo penal menos grave.
Atuação desde o início do inquérito
A fase do inquérito policial é decisiva e frequentemente subestimada. Uma defesa bem estruturada desde o início pode evitar a prisão preventiva, influenciar o indiciamento, apresentar contraprovas antes da denúncia do Ministério Público e, em muitos casos, impedir que o caso sequer chegue a se transformar em processo criminal.
Atendemos com urgência situações de prisão em flagrante, pedidos de habeas corpus, acompanhamento de depoimentos em delegacia e medidas cautelares de urgência — 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana.
Avaliamos depoimentos, exames, inconsistências e possíveis falhas na acusação.
Cada caso é único. A defesa é montada de acordo com os detalhes específicos da acusação.
Uma defesa bem feita desde a fase inicial pode evitar denúncias, prisões e condenações.
A falsa acusação de crime sexual pode causar danos profundos à vida pessoal, familiar, profissional e emocional do acusado. Além do risco jurídico, há impacto imediato na reputação e na imagem social.
Nessas situações, é fundamental agir com cautela e estratégia.
O primeiro passo é não reagir por impulso. O segundo é reunir e preservar tudo o que possa contribuir para a defesa, como:
Qualquer declaração pode ser usada contra você.
Quanto antes iniciar a defesa, maiores são as chances de sucesso.
Pois eles podem ser fundamentais para sua defesa.
Crimes sexuais são um dos campos mais complexos e delicados do direito penal brasileiro. Diferentemente de outros processos criminais, esses casos envolvem particularidades que tornam a escolha do advogado decisiva para o desfecho:
Especificidade da prova: Em grande parte dos casos, não há testemunhas presenciais e a prova pericial pode ser inexistente ou inconclusiva. O processo se constrói majoritariamente sobre a palavra da vítima contra a do acusado. Isso exige do defensor habilidade técnica específica para analisar depoimentos, identificar inconsistências e construir narrativa defensiva sólida com base no que existe — e no que não existe — nos autos.
Risco de prisão preventiva: A prisão preventiva em crimes sexuais é decretada com frequência elevada, muitas vezes logo no início da investigação. Um advogado especialista age imediatamente para impugnar a prisão, apresentar habeas corpus e demonstrar ao juízo a ausência dos requisitos legais para a custódia cautelar.
Impacto reputacional imediato: Diferentemente de outros crimes, uma acusação sexual repercute instantaneamente na vida pessoal, familiar e profissional do acusado — antes mesmo de qualquer decisão judicial. A defesa deve ser conduzida também com atenção a esses aspectos, orientando o cliente sobre comunicação, preservação de imagem e gestão do impacto social da acusação.
Conhecimento das fases processuais: Da fase policial à instrução criminal, passando por eventual recurso ao Tribunal, cada etapa do processo em crimes sexuais tem especificidades que demandam atuação diferenciada. Um advogado generalista pode não ter o domínio técnico necessário para explorar todas as oportunidades defensivas disponíveis em cada fase.
O Dr. Ronaldo Leandro atua exclusivamente na área criminal há mais de 15 anos, com mais de 900 casos criminais, com foco na defesa em crimes sexuais. O atendimento é sigiloso, humanizado e disponível 24 horas — porque nesses casos, cada hora conta
Para evitar ou reverter prisões indevidas.
Com argumentos técnicos e provas consistentes.
Evitar que o caso avance para denúncia.
A base para buscar absolvição em caso de crime sexual envolve demonstrar:
Nosso escritório presta atendimento presencial “Nosso escritório presta atendimento presencial em São Paulo (Capital, ABCD, Santo André, São Bernardo, Diadema e São Caetano do Sul) e online para todo o Brasil com rapidez, discrição e acompanhamento estratégico em cada etapa do caso.
Se você precisa de orientação urgente sobre acusação, investigação, depoimento ou prisão relacionada a crime sexual, o ideal é agir agora, antes que decisões precipitadas prejudiquem sua defesa.
No primeiro contato buscaremos amenizar a angústia e aflição com esclarecimentos acerca do caso
No atendimento por vídeo chamada podemos fazer análise de processo e documentação
Atendemos com excelência em todo o território nacional.
Atendimento 24 horas, de domingo a domingo.
A acusação falsa pode gerar danos irreparáveis à sua vida pessoal e profissional.Nossa atuação inclui:
Situações envolvendo crimes sexuais exigem resposta imediata. Atendemos casos como:
Se você precisa de orientação jurídica urgente, entre em contato agora. O atendimento é sigiloso e imediato para garantir a melhor estratégia de defesa.
A defesa em crimes sexuais exige conhecimento técnico profundo e atuação estratégica em todas as fases do processo.
Cada caso depende da análise das provas e do contexto apresentado na investigação. A palavra da vítima pode ter relevância jurídica, mas a defesa deve examinar coerência, contradições, elementos complementares e legalidade da apuração.
Não compareça sem orientação jurídica. O ideal é falar com um advogado antes do depoimento para entender seus direitos, avaliar os riscos e definir a melhor estratégia.
Procure defesa imediatamente, preserve todas as provas possíveis e evite contato impulsivo com a pessoa que fez a acusação. Cada atitude deve ser pensada de forma estratégica.
Isso depende das circunstâncias do caso, da fase do processo e dos fundamentos apresentados pela acusação. Um advogado poderá analisar a situação concreta e adotar as medidas cabíveis.
Sim. Mesmo com investigação iniciada, ainda é possível construir defesa técnica, organizar provas, corrigir erros de condução e definir estratégia adequada para o caso.
Sim, dependendo das provas apresentadas. Cada caso deve ser analisado individualmente.
O valor varia conforme a complexidade do caso. O mais importante é agir rapidamente.
Pode variar bastante, dependendo das circunstâncias e da atuação da defesa.
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Ronaldo Leandro
Advogado Criminal
Ronaldo Leandro
Olá, como lhe ajudo no caso criminal?